O USDe da Ethena Labs, a quarta maior stablecoin em valor de mercado, não pode mais ser oferecido para venda pela subsidiária alemã da empresa, a Ethena GmbH, após a BaFin — a autoridade de supervisão financeira da Alemanha — identificar “deficiências graves” no processo de aprovação de licenciamento.
Além de proibir a oferta do USDe baseado em Ethereum, a BaFin impôs diversas medidas de supervisão à Ethena GmbH para proteger os consumidores, incluindo o bloqueio das reservas de ativos, do site da empresa e a nomeação de um representante especial para monitorar essas ações.
A reguladora afirmou que a Ethena conseguiu oferecer sua stablecoin ao lançá-la pouco antes da entrada em vigor do regulamento MiCA (Markets in Crypto Assets) na União Europeia.
“A Ethena GmbH se aproveitou de uma disposição transitória sob o regulamento europeu [MiCA] para entrar no mercado alemão”, afirmou a nota da BaFin, explicando que a empresa conseguiu emitir tokens referenciados em ativos porque entrou com o pedido de autorização um dia antes do prazo final de 30 de julho de 2024.
Ao fazer a solicitação em 29 de julho, a Ethena GmbH foi, essencialmente, “herdada” dentro da regra de transição e pôde emitir os tokens até que a autorização fosse concedida ou negada. A Ethena Labs afirmou nesta sexta-feira que está buscando outras opções para obter certificação sob o MiCA.
“Desde sua criação, a Ethena tem explorado diversas opções e jurisdições no que diz respeito a marcos regulatórios ao redor do mundo que sejam favoráveis ao nosso negócio”, publicou a empresa no X (antigo Twitter). “Como resultado, temos várias entidades dentro da nossa estrutura que facilitam a emissão e o resgate de tokens. Uma autorização MiCA via Ethena GmbH era apenas uma das opções que estávamos perseguindo.”
Embora os detentores de USDe não possam mais resgatar seus tokens por meio da Ethena GmbH, as medidas aplicadas à subsidiária da Ethena Labs não afetam a negociação do USDe em mercados secundários.
“Para deixar claro, a decisão de forma alguma afeta as listagens atuais do USDe, nem a emissão e resgate via a Ethena (BVI) Limited (que atende a grande maioria dos nossos usuários de mint), e o USDe continua totalmente colateralizado”, publicou a emissora da stablecoin.
Embora as medidas da BaFin ainda não sejam definitivas, a autoridade também indicou suspeitas de que a Ethena GmbH “estaria oferecendo publicamente valores mobiliários na Alemanha […] sem o prospecto exigido por lei”.
No início desta semana, a Ethena Labs e a Securitize anunciaram uma nova blockchain compatível com a Ethereum Virtual Machine (EVM), que utilizará stablecoins para pagamento de taxas de transação (gas fees).
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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