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O MB | Mercado Bitcoin anunciou a listagem do AUSD, dólar digital desenvolvido pela Agora, uma fintech especializada em soluções de pagamento digital. Com uma capitalização de mercado superior a US$ 200 milhões, o ativo é 100% lastreado pelas reservas em dólares americanos da empresa, compostas por títulos do Tesouro Americano de curto prazo, acordos de recompra e caixa.

O AUSD opera em 15 blockchains, como Ethereum, Avalanche, Polygon, Sui, Solana e outras. Além de seguir o padrão ERC-20, garantindo confiabilidade, compatibilidade e uma integração fluida do ativo em operações financeiras seguras e em tempo real.

A listagem do ativo no MB se alinha à crescente demanda dos brasileiros por moedas digitais lastreadas. De acordo com o relatório da Chainalysis, mais de 90% dos fluxos de criptoativos brasileiros envolvem stablecoins. Fabricio Tota, VP de Cripto Affairs no MB | Mercado Bitcoin, enfatiza que não é coincidência que o Brasil seja reconhecido como a “força motriz da economia cripto” na América Latina.

“O mercado está percebendo a importância das moedas digitais, e o AUSD é um desses projetos notáveis. O compromisso da Agora com essa categoria está totalmente alinhado à nossa visão, já que listamos stablecoins lastreadas em euro e em iene”, explica Tota.

Em Julho de 2025, a Agora anunciou uma rodada de financiamento Série A de US$ 50 milhões, liderada pela Paradigm com participação da Dragonfly, reforçando a confiança do mercado na proposta de infraestrutura institucional do projeto.

A moeda digital se diferencia de outras stablecoins por ter padrão institucional, ser realmente neutra e ainda dividir a maior parte de sua receita com as empresas. Atualmente, a Agora está focada em ser um parceiro de excelência para empresas e protocolos cripto, fintechs e bancos que querem aproveitar o potencial das stablecoins.

“O crescimento do AUSD e a expansão da Agora no Brasil refletem a rápida consolidação das stablecoins como uma parte fundamental da infraestrutura financeira global. O país desempenha um papel central nesta expansão global da companhia, sendo um dos principais hubs de adoção liderada pelo consumidor e inovação liderada por empresas” comenta Facundo Werning, Head LATAM da Agora. “Estamos entusiasmados em trabalhar com o Mercado Bitcoin e o ecossistema brasileiro em geral”, reforça.

O AUSD agora se junta ao portfólio de mais de 800 ativos digitais disponíveis no Mercado Bitcoin e já está disponível para negociação na plataforma.

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A recente onda de vendas que derrubou o preço do Bitcoin nas últimas semanas, chegando a ficar abaixo de US$ 90 mil, pode ter chegado ao fim, segundo um novo relatório do Standard Chartered desta terça-feira (18).

Para o banco britânico, os sinais que historicamente indicam o “fundo” de correções desse tamanho já apareceram, abrindo espaço para uma possível recuperação rumo ao fim do ano. A avaliação foi feita por Geoffrey Kendrick, chefe de pesquisa em ativos digitais da instituição, que comparou a queda atual com movimentos semelhantes observados nos últimos dois anos.

O relatório, citado em matéria do The Block, destaca que o comportamento do mercado nas últimas semanas se tornou compatível com outros períodos em que o Bitcoin atingiu seu ponto mais baixo antes de inverter a tendência. Kendrick chama atenção para o chamado mNAV da Strategy, uma métrica que relaciona o valor de mercado da companhia ao valor de mercado de suas reservas de BTC, que caiu para 1,0.

Segundo o Standard Chartered, este nível representa um “zero absoluto”, historicamente associado ao esgotamento da pressão vendedora no mercado de criptomoedas.

Leia também: Standard Chartered diz o que pode fazer o Bitcoin nunca mais cair abaixo de US$ 100 mil

Apesar do tom otimista, os analistas alertam que a liquidez geral do mercado está mais fraca. Com menor profundidade nos livros de ofertas, mesmo ordens médias de venda ou movimentos alavancados podem gerar volatilidade acima do normal.

Esse cenário, porém, não anula a leitura de que o “sell-off” atual teria perdido força. Para que o movimento de recuperação se consolide, alguns especialistas citados pelo The Block afirmam que o Bitcoin precisa voltar à região entre US$ 95 mil e US$ 100 mil, patamar que funcionaria como ponto de equilíbrio para o mercado.

O Bitcoin caiu forte nos últimos dias, indo de níveis acima de US$ 105 mil para abaixo de US$ 90 mil. A correção apagou todos os ganhos acumulados no ano, reacendendo temores de uma queda mais profunda. Para o Standard Chartered, contudo, a dinâmica da correlação entre quedas anteriores e métricas de mercado atuais sugere que o pior já passou. Por isso, o banco projeta um possível rali até o final do ano, caso o clima macroeconômico não piore e a liquidez comece a se normalizar.

Kendrick havia projetado anteriormente que o bitcoin atingiria US$ 200.000 até o final do ano. Questionado hoje se ainda mantém essa meta, Kendrick se recusou a comentar. Sua previsão de longo prazo, feita no início deste ano, prevê que o bitcoin alcance US$ 500.000 até 2028, impulsionado pelo crescente acesso dos investidores e pela queda da volatilidade.

Nesta tarde, o Bitcoin opera com alta de pouco mais de 1% no acumulado de 24 horas, cotado a US$ 93.430.

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O governo brasileiro avalia criar novas regras de tributação para operações com criptomoedas, em especial stablecoins, para fechar brechas que permitem o uso desses ativos como alternativa a transações tradicionais sujeitas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As informações são da Reuters, que ouviu autoridades envolvidas no tema.

Segundo a agência, o Ministério da Fazenda passou a analisar o assunto após o Banco Central publicar, na semana passada, normas que enquadram determinadas operações com ativos virtuais, incluindo transferências e pagamentos internacionais e uso de stablecoins, como operações de câmbio.

A mudança abre espaço para que o governo trate essas movimentações da mesma forma que as transações cambiais tradicionais, que pagam IOF.

Leia também: Banco Central publica regulação das criptomoedas em três novas normas; confira

Pela regra atual, investidores e corretoras precisam declarar operações com criptoativos à Receita Federal, com cobrança de Imposto de Renda sobre ganhos acima de R$ 35 mil mensais. Porém, não existe IOF sobre transações com cripto, criando um descompasso regulatório que, segundo fontes ouvidas pela Reuters, tem sido explorado para movimentações internacionais de baixo custo.

A dimensão desse mercado ajuda a explicar a preocupação. Dados da Receita citados pela Reuters mostram que o volume negociado com criptoativos no Brasil alcançou R$ 227,4 bilhões no primeiro semestre, alta de 20% em relação ao mesmo período de 2024. A Tether (USDT), principal stablecoin do país, respondeu por 67% desse total, enquanto o Bitcoin ficou com 11%.

Uma das fontes afirmou à Reuters que, na prática, muitos brasileiros vêm usando stablecoins como uma “maneira barata de ter conta em dólar”. A nova regulamentação do BC, que passa a valer em fevereiro de 2026, classifica como câmbio não apenas compras, vendas e trocas de stablecoins, mas também pagamentos internacionais, remessas envolvendo carteiras autocustodiadas, e repasses de cripto para quitar obrigações de cartões ou outros meios eletrônicos.

O governo, no entanto, trata o assunto com cautela. A primeira fonte destacou à Reuters que a mudança do BC não gera efeito tributário automático — cabe à Receita criar sua própria norma para que o IOF possa ser aplicado. A Fazenda não comentou.

Leia também: Regras do Banco Central para stablecoins dividem opinião do mercado sobre pagamento de IOF

Nesta segunda-feira, a Receita Federal publicou uma norma que amplia as informações obrigatórias sobre operações com criptomoedas, incluindo agora empresas estrangeiras que atuam no país. Segundo o órgão, a medida mira o combate a evasão, crimes financeiros e lavagem de dinheiro, sem efeito tributário imediato.

Uma fonte da Polícia Federal, também ouvida pela Reuters, afirmou que os movimentos recentes pavimentam o caminho para que a Receita não apenas avance sobre o IOF, mas também tenha mais visibilidade para cobrar Imposto de Importação de operações que hoje usam stablecoins para burlar tributos. Segundo essa fonte, o governo poderia estar perdendo mais de US$ 30 bilhões por ano com importações pagas parcialmente em criptomoedas para evitar a taxação aduaneira.

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Uma série de novos ETFs de Solana está chegando às bolsas americanas esta semana, liderados pelo FSOL da Fidelity e pelo SOLC da Canary Capital, com suporte a staking. Esses lançamentos representam uma tentativa das gestoras de capturar fluxos para estratégias específicas da blockchain e expandir o mercado para além de produtos focados em Bitcoin.

O VSOL da VanEck foi o primeiro a ser lançado, na segunda-feira (17), estreando nas bolsas com taxa zero. A Canary Capital, em parceria com a Marinade Finance, lançou o ETF SOLC nesta terça-feira (18), adicionando staking on-chain em uma estrutura de fundo de commodities.

O FSOL da Fidelity veio logo em seguida, com uma taxa anual de 0,25%, tornando-se o primeiro produto Solana de uma grande gestora de ativos tradicional.

BREAKING: @Fidelity, one of the world’s largest asset managers with $6.4 Trillion AUM, launches Solana ETF on @NYSE: FSOL ? pic.twitter.com/m9DhhOlfUt

— Solana (@solana) November 18, 2025

Eles seguem os passos do BSOL da Bitwise e do GSOL da Grayscale, lançados no final de outubro.

A série de lançamentos ocorre em um momento em que as emissoras tentam capturar os fluxos que se voltam para estratégias específicas de blockchains, em uma possível tentativa de atender ao crescente interesse dos alocadores em ativos que não dependem da dominância do Bitcoin no mercado.

O grupo foi inicialmente citado pelos analistas de ETFs da Bloomberg, Eric Balchunas e James Seyffart, em uma publicação na noite de segunda-feira sobre os lançamentos.

Fidelity Solana ETF $FSOL is slated to launch TOMORROW. Fee is 25bps. Easily the biggest asset manager in this category with BlackRock sitting out. $BSOL got out first, has $450m, $VSOL launched today, Grayscale is in mix. Game on. pic.twitter.com/iCXMkAH9qe

— Eric Balchunas (@EricBalchunas) November 17, 2025

Juntamente com a explosão de produtos Solana, as emissoras também estão começando a diversificar para outros ativos digitais.

A 21Shares submeteu, na segunda-feira, a documentação para um ETF da Canton Network atrelado à Canton Coin, marcando uma das primeiras tentativas de empacotar um token construído em torno de uma blockchain permissionada em um produto negociado em bolsa regulamentado.

A Franklin Templeton, por sua vez, apresentou um registro alterado para seu ETF spot de XRP proposto no início deste mês, atualizando o prospecto preliminar do fundo e sinalizando progresso contínuo em direção à aprovação.

ETFs de altcoins se expandem

Os registros refletem uma expansão constante na demanda desde que o primeiro conjunto de produtos à vista não relacionados ao Bitcoin passou pela revisão regulatória no início deste ano. Desde então, as gestoras de ativos têm competido não apenas com base nas taxas, mas também em escolhas de design, como integração de staking, metodologia de indexação e estrutura de custódia.

“Ver vários ETFs de altcoins sendo lançados simultaneamente sugere que as emissoras estão testando até onde vai o apetite pós-Bitcoin, em vez de responder a uma demanda clara”, disse Kanny Lee, CEO do protocolo de negociação de mercados secundários SecondSwap.

Lee afirmou que “os fluxos iniciais podem ser enganosos”, pois “muitas vezes são dominados por provedores de liquidez, não por alocadores de longo prazo”, acrescentando que o “sinal real” pode vir no início do próximo ano, “se esses fundos atraírem ativos estáveis ​​em vez de desaparecerem quando a novidade e a narrativa do rendimento do staking esfriarem”.

A enxurrada de produtos negociados em bolsa mostra que eles são um “subproduto da clareza e flexibilização regulatória”, em vez de uma demanda de mercado, de acordo com Stan Low, líder de operações e pesquisa da Grvt, uma exchange descentralizada focada em privacidade.

O “desempenho fraco” das altcoins e dos ETFs de criptomoedas é “indicativo do apetite dos investidores”, disse Low, observando que os pedidos para esses ETFs “começaram há bastante tempo, quando o sentimento do mercado era muito mais positivo”.

Ainda assim, os fluxos para esses ETFs específicos “podem indicar o apetite ao risco de investidores com maior tolerância ao risco em altcoins”, disse Low, acrescentando que eles também podem potencialmente fornecer “uma visão sobre o setor de staking”, visto que alguns dos produtos alteraram seus registros e estão sendo lançados com mecanismos de staking integrados.

* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.

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O Ministério Público do Ceará deflagrou na manhã desta terça-feira (18) e Operação Endpoint para desarticular um grupo criminoso que lavava dinheiro por meio de plataformas de streaming pirata, como a Onlyflix, usando inclusive criptomoedas para cometer as ilegalidades.

De acordo com a nota oficial do MP, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão preventiva, além de sequestro de bens e valores e suspensão da atividade de 14 empresas investigadas, em Fortaleza, Chorozinho, Eusébio, Maracanaú e Caucaia, além de Alagoas e Santa Catarina.

A operação, feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) com colaboração de outros órgãos, partiu de informações da possível prática dos crimes de violação de direitos autorais, lavagem de dinheiro e organização criminosa, supostamente cometidos por operadores de plataformas de streaming piratas, dentre as quais se destacam o “DezPila”, “Tyflex” e “Onlyflix”, disse o MP do Ceará.

Com isso foram quebrados os sigilos bancário, fiscal e telemático dos investigados, revelando uma grande movimentação de valores em contas de pessoas e empresas alvos com origem na pirataria digital. De acordo com o MP, também foram identificados indícios de lavagem de dinheiro, inclusive, mediante o uso de criptomoedas.

A apuração dos investigadores mostrou ainda o uso sistemático de “laranjas” para viabilizar a movimentação de valores e ocultar a real titularidade de bens e ativos. “Em reforço a essa dinâmica, foi identificado um conjunto de pessoas jurídicas vinculadas ao grupo, utilizadas para o trânsito e a pulverização de recursos ilícitos”, diz a nota oficial.

O MP cita ainda parcerias entre integrantes do esquema, com compartilhamento de empresas de fachada e a compra e venda irregular de maquinário destinado à mineração de criptomoedas, havendo indícios também de furto de energia elétrica para abastecer essas estruturas.

Além dos mandados de busca e apreensão e prisão preventiva foram pedidos ao Poder Judiciário o sequestro de R$ 12 milhões em bens e valores, bloqueio e apreensão de criptoativos, suspensão das atividades de 14 empresas pelo prazo de 180 dias, bloqueio de domínios de internet e perfis em redes sociais vinculados ao esquema e desindexação de resultados de pesquisa em plataformas de busca.

Como funcionava o esquema

Quanto ao modus operandi das plataformas, o MP explica que os investigados atuavam como se fossem prestadores de serviço de TV por assinatura, ofertando programação televisiva, filmes e séries sem autorização dos detentores dos direitos e em desacordo com a legislação vigente.

A captação de clientes era realizada por meio de páginas na internet hospedadas em serviços de criação de sites (como o Wix e Hostinger), além de redes sociais, grupos de WhatsApp e canais no Telegram.

A monetização, que continuava até a deflagração da operação nesta manhã, era viabilizada por estruturas de pagamento on-line, com utilização de empresas especializadas em checkout e gateway, e recebimento de valores por diversos meios, especialmente via Pix.

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A empresa de tesouraria de Ethereum de capital aberto BitMine Immersion Technologies adicionou 54.156 ETH — atualmente avaliados em cerca de US$ 170 milhões — ao seu balanço na última semana, anunciou a empresa nesta segunda-feira (17).

A BitMine agora detém 3.559.879 ETH, avaliados em mais de US$ 11,1 bilhões, tornando-a a maior tesouraria de Ethereum de capital aberto do mundo e a segunda maior tesouraria cripto no geral, atrás apenas da Strategy de Michael Saylor e seu estoque de US$ 61 bilhões em Bitcoin. A empresa também detém 192 Bitcoin (cerca de US$ 18 milhões) e US$ 607 milhões em caixa.

Assim como a Strategy, a BitMine continua acumulando ETH independentemente da movimentação de preço. O segundo maior criptoativo por capitalização de mercado caiu mais de 14% na última semana, e agora está 39% abaixo de sua máxima histórica alcançada em agosto.

Apesar das perdas recentes, o presidente da BitMine, Tom Lee, continua prevendo um “superciclo” do Ethereum, acreditando que os preços ainda não atingiram o pico neste ciclo. Ele também sugeriu, em uma postagem no X, que o Ethereum poderia registrar uma valorização de 100x no longo prazo, semelhante ao salto do Bitcoin desde que sua empresa, a Fundstrat, recomendou segurar o ativo pela primeira vez em 2017.

“Analisamos cinco explicações para o ciclo de preços das criptos e concluímos que duas têm valor explicativo importante”, disse Lee em comunicado. “Ambas sugerem um topo do ciclo cripto provavelmente daqui a 12–36 meses.”

Segundo Lee, o mercado ainda está se recuperando do evento de liquidação recorde de outubro, que viu mais de US$ 19 bilhões em posições sendo eliminadas em um único dia. A fraqueza persistente, acrescentou, dá alguma credibilidade à especulação de que um formador de mercado pode ter sido severamente afetado durante o crash.

“Quando um market maker tem um ‘buraco’ em seu balanço, ele busca levantar capital e reduz suas funções de liquidez no mercado”, disse ele. “Isso é equivalente ao QT (aperto quantitativo) para as criptos e tem o efeito de amortecer os preços. Em 2022, esse efeito de QT durou de 6 a 8 semanas. E isso provavelmente está acontecendo agora.”

Lee, que foi um dos primeiros otimistas em relação ao Bitcoin, continua otimista em suas previsões para o fim do ano. No início de novembro, ele sugeriu que o Bitcoin poderia subir para US$ 150.000–US$ 200.000 antes do fim do ano, com o Ethereum possivelmente alcançando US$ 7.000.

Embora Lee atue como presidente e o porta-voz mais vocal da BitMine, a empresa adicionou um novo CEO na sexta-feira. As ações da BMNR continuaram sua queda após o sino de abertura na segunda-feira, recuando quase 6%, para US$ 32,37.

A BMNR agora acumula queda de 35% no último mês, tendo desempenho inferior ao do Ethereum e do Bitcoin, que recuaram cerca de 19% e 12%, respectivamente.

* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.

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A queda de cerca de 25% do Bitcoin em relação à sua máxima histórica de cerca de US$ 126.000 atingida em 6 de outubro representa uma correção de curto prazo, e não o início de uma grande desvalorização, segundo analistas da corretora e empresa de pesquisa Bernstein.

Em uma nota aos clientes nesta segunda-feira (17), a equipe de análise da Bernstein, liderada por Gautam Chhugani, disse que a queda reflete a ansiedade dos investidores em relação ao padrão histórico de ciclos de quatro anos — que anteriormente apresentou picos em 2013, 2017 e 2021 — com muitos investidores vendendo preventivamente em meio à fraqueza do quarto trimestre, devido à crença de que 2025 seguirá o mesmo padrão, criando uma espécie de profecia autorrealizável.

Segundo os analistas, o cenário atual, no entanto, é fundamentalmente mais forte, e as evidências apontam para “uma correção relativamente superficial” em direção a um novo fundo, e não para a queda histórica de 60% a 70% observada em ciclos anteriores, que foi sustentada pela significativa absorção da oferta de detentores de longo prazo.

O relatório mostra que cerca de 340.000 BTC vendidos por detentores com pelo menos um ano de posse nos últimos seis meses foram amplamente absorvidos por cerca de US$ 34 bilhões em entradas em ETFs à vista e títulos corporativos.

Sobre o mercado institucional, os analistas ressaltam que a participação em ETFs de Bitcoin subiu de 20% no final de 2024 para 28% atualmente, com o total de ativos sob gestão nesse tipo de fundo atingindo US$ 125 bilhões, apesar de grandes saídas nas últimas três semanas. Essa mudança, argumentam eles, reflete “maior qualidade e participação consistente”, reduzindo a probabilidade de uma queda mais acentuada.

A Bernstein também abordou as preocupações do mercado de que a Strategy possa ter que liquidar parte de seus bitcoins caso os preços continuem caindo. Os analistas destacaram que a administração da empresa confirmou que não está vendendo nem pretende vender um único Bitcoin, acrescentando que a alavancagem da empresa permanece conservadora, com US$ 8 bilhões em dívidas contra US$ 61 bilhões em reservas de Bitcoin, e que os dividendos são “bem cobertos” por seu tesouro e por sua capacidade de acessar capital adicional por meio de seus programas de emissão de ações no mercado.

“Esperamos que a Strategy continue comprando mais bitcoins durante essa correção de mercado”, afirmaram.

Olhando para o futuro, os analistas argumentaram que o mercado “não parece estar em um pico de ciclo”, mas sim parte de uma tendência plurianual definida pela participação institucional e correções moderadas recorrentes.

Eles avaliam se o Bitcoin conseguirá estabelecer um piso próximo à faixa de US$ 80.000 vista após a eleição presidencial dos EUA do ano passado e argumentam que a atual queda pode oferecer um ponto de entrada atraente em ativos digitais e ações de empresas de criptomoedas.

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A nova Instrução Normativa da Receita Federal sobre reporte de operações com criptomoedas, divulgada nesta segunda-feira (17), começou a movimentar o mercado. As regras atualizam e expandem o antigo padrão de comunicação obrigatório, trazendo mudanças significativas, especialmente ao determinar que exchanges estrangeiras que atendem clientes brasileiros também deverão prestar informações diretamente à Receita.

A norma se alinha ao Crypto-Assets Reporting Framework (CARF), da OCDE, e aprofunda critérios de diligência, responsabilidades e padrões de conformidade para prestadores de serviços de criptoativos no Brasil e no exterior.

Para Renata Mancini, head de Compliance, Risco e Governança da Ripio, a nova estrutura regulatória representa um marco de modernização. Segundo ela, o texto “traz mais clareza e previsibilidade ao setor” ao detalhar critérios de reporte, responsabilidades de prestadores de serviços e padrões alinhados ao CARF.

Leia também: Receita Federal divulga novas regras de reporte de criptomoedas; veja o que muda

Renata avalia que o aprimoramento favorece a integridade do mercado, fortalece a proteção ao usuário e contribui para o combate a práticas ilícitas. “Para empresas devidamente estruturadas em compliance, como a Ripio, a norma consolida práticas que já fazem parte do nosso dia a dia, reforçando a importância de controles robustos, transparência e responsabilidade na prestação de serviços com ativos digitais”, afirma.

Um dos pontos mais comentados do novo texto é o tratamento dado às empresas estrangeiras. A Receita deixa claro que, se uma exchange internacional mantiver relação relevante com clientes brasileiros, oferecendo serviços, marketing direcionado ou canais locais de atendimento, por exemplo, ela passa a ser enquadrada como prestadora de serviços no Brasil, estando sujeita às regras de reporte.

A norma prevê exceções apenas para operações já informadas por unidades da mesma empresa em “jurisdições parceiras”. Esse alinhamento ao padrão global é visto como essencial para fechar brechas que permitiam assimetria na fiscalização entre plataformas locais e internacionais.

Thiago Barbosa Wanderley, coordenador do GT de Criptoativos da ABToken, destaca exatamente esse movimento de harmonização internacional. Para ele, a norma “inaugura o alinhamento das normas da Receita Federal do Brasil com os ditames da OCDE estabelecidos no Crypto-Assets Reporting Framework”.

Wanderley aponta como positivo o prazo mais estendido para implementação dos procedimentos de diligência — que passam a valer apenas a partir de 1º de julho de 2026 — atendendo a uma demanda do próprio setor.

Em nota, a Coinbase disse receber com satisfação a Instrução Normativa. “Esta atualização regulatória já era esperada pelo mercado e alinha-se ao cronograma das regras de VASP do Banco Central, o que oferece tempo hábil para a preparação do setor”, destaca a corretora.

A empresa destacou que, como uma companhia de capital aberto no exterior, já segue diversos padrões rigorosos de conformidade e que vê esta iniciativa da Receita como “um passo positivo para a maturidade e a segurança do mercado local, alinhada à nossa postura de colaboração com reguladores”.

Leia também: Banco Central publica regulação das criptomoedas em três novas normas; confira

A regulamentação também é vista como complementar ao arcabouço recém-publicado pelo Banco Central. Para Jeff Bergamo, diretor comercial da BitGo, a nova norma “detalha operacionalmente o que já havia sido estabelecido pelas Resoluções 519, 520 e 521 [divulgadas na semana passada]”. Segundo ele, as diretrizes adicionais reforçam os normativos divulgados pela autoridade monetária e contribuem para um ambiente regulatório mais claro e seguro.

Com a combinação entre Receita Federal e Banco Central, o setor passa por um dos movimentos mais significativos de padronização e formalização dos últimos anos. As empresas, agora, terão que ajustar políticas internas, revisar fluxos de reporte e preparar estruturas de diligência mais robustas, enquanto clientes e reguladores passam a operar sob um modelo muito mais próximo dos padrões internacionais.

O recado central, segundo os especialistas, é que o Brasil acelera sua aproximação das principais referências globais e tenta fechar a porta para lacunas que antes favoreciam assimetrias, falta de transparência e riscos para investidores.

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A Agência de Serviços Financeiros do Japão (FSA) finalizou seus planos para reclassificar certas criptomoedas como produtos financeiros sob a Lei de Instrumentos Financeiros e Câmbio, o que acarretará em uma redução de impostos sobre a renda proveniente de criptomoedas.

De acordo com uma reportagem do jornal local Asahi Shimbun, a reclassificação incluirá 105 criptomoedas, incluindo Bitcoin e Ethereum, em novos requisitos de divulgação. As corretoras que listam esses ativos serão obrigadas a divulgar suas principais características, como se o token possui um emissor, a tecnologia blockchain subjacente e a volatilidade de preço.

A FSA também planeja introduzir medidas preventivas contra o uso de informações privilegiadas, proibindo emissores ou executivos de corretoras de negociarem criptoativos com base em informações não públicas, incluindo cronogramas de listagem em corretoras.

Com essas novidades, conforme essas 105 criptomoedas passam a ser tratadas como produtos financeiros tradicionais, as autoridades japonesas buscam reduzir a alíquota de imposto sobre a renda proveniente de ativos digitais e igualar o valor ao dos investimentos em ações. Com isso, o imposto deve cair de 55% para 20%, informou o jornal Asahi.

O Japão, que adotou uma postura bastante cautelosa em relação aos ativos digitais após o colapso da Mt. Gox, em 2014, começou a reformar ativamente seu sistema financeiro para se reinventar como um centro da Web3.

No mês passado, a fintech japonesa JPYC lançou a primeira stablecoin lastreada em ienes legalmente reconhecida no Japão, com uma meta de ter 10 trilhões de ienes (cerca de US$ 65 bilhões) em circulação em três anos.

O Asahi afirma que essas mudanças devem ser submetidas como emendas às leis financeiras do Japão no início do ano legislativo local em 2026.

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A administração Trump está um passo mais perto de aprovar regras que permitiriam ao IRS (Receita Federal dos Estados Unidos) obter informações essenciais sobre contas estrangeiras de criptomoedas de americanos, e usá-las para tributar esses ativos.

Propostas de regras do Departamento do Tesouro relativas à cooperação dos Estados Unidos com um sistema internacional de relatórios fiscais sobre criptomoedas chegaram à Casa Branca na sexta-feira (14), de acordo com um site do governo. Os conselheiros do presidente agora revisarão a recomendação.

No início deste ano, a Casa Branca incentivou o Departamento do Tesouro e o IRS a impor tais regras, que fariam com que os Estados Unidos aderissem ao Crypto-Asset Reporting Framework, ou CARF.

O CARF, criado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico em 2022, é um acordo global no qual as nações membros compartilham automaticamente informações sobre as holdings de criptomoedas de seus cidadãos, para reprimir a evasão fiscal internacional.

Dezenas de nações já aderiram ao CARF, incluindo membros do G7 como Japão, Alemanha, França, Canadá, Itália e Reino Unido — além de paraísos cripto como os Emirados Árabes Unidos, Singapura e Bahamas.

O Brasil também faz parte desta aliança. Aliás, a Receita Federal divulgou nesta segunda-feira as novas regras de reporte de transações com criptomoedas, em conformidade com o CARF.

Adoção do CARF pelos EUA

Em um extenso relatório sobre políticas de criptomoedas publicado neste verão, os assessores de criptomoedas do presidente Donald Trump recomendaram que os Estados Unidos também aderissem ao acordo.

“Implementar o CARF desencorajaria os contribuintes americanos de mover seus ativos digitais para corretoras de ativos digitais offshore”, disse a Casa Branca na época. “Implementar o CARF promoveria o crescimento e o uso de ativos digitais nos Estados Unidos e aliviaria preocupações de que a falta de um programa de relatórios pudesse prejudicar os Estados Unidos ou as corretoras de ativos digitais americanas.”

O relatório instruiu o Departamento do Tesouro e o IRS a considerar a proposição de regras para implementar o CARF nos Estados Unidos. A Casa Branca observou no relatório, no entanto, que tais regulamentações “não devem impor novas exigências de relatório sobre transações DeFi”.

A implementação global do CARF está prevista para começar em 2027.

 * Traduzido e editado com autorização do Decrypt.

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