O julgamento do caso envolvendo a pirâmide financeira da Bluebenx, na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), foi interrompido nesta terça-feira (20) após um pedido de vista feito pelo diretor João Accioly. Estão sendo julgados por fraude e operação sem autorização a empresa Bluebenx e seus líderes: Roberto de Jesus Cardassi, William Tadeu Batista Silva, Renato Sanchez Gonzalez Junior e Andre Massao Onomura.
O relator do processo, diretor Otto Lobo, já apresentou seu voto favorável à condenação da Bluebenx, propondo multa no valor total de R$ 18 milhões. Também votou pela condenação de Roberto Cardassi ao pagamento de multa de R$ 4 milhões, além da suspensão de suas atividades no mercado de valores mobiliários por 96 meses. Para William Tadeu Batista Silva, Otto Lobo propôs multa de R$ 2,3 milhões e suspensão por 87 meses.
Em relação a Renato Sanchez Gonzalez Junior e Andre Massao Onomura, o relator votou pela absolvição de ambos, argumentando que eles já não faziam parte do quadro societário da Bluebenx no período em que os tokens que motivaram o processo foram ofertados ao público.
Antes do voto do relator, a defesa de Renato e André fez uma sustentação oral em que afirmou que os acusados não tinham autonomia nem poder de decisão dentro da empresa, sendo Roberto Cardassi o responsável exclusivo pelas decisões administrativas e financeiras da Bluebenx.
Com o pedido de vista, o julgamento foi suspenso temporariamente para que o diretor João Accioly tenha mais tempo para analisar o caso. A decisão final dependerá do voto dos três diretores do colegiado da CVM, sendo necessário ao menos dois votos em um mesmo sentido — seja pela condenação ou pela absolvição — para que haja definição no processo.
Prisão e soltura de Cardassi
Conforme apurou o Portal do Bitcoin, Cardassi estava preso até a última quinta-feira (15), quando recebeu um alvará de soltura e obteve a liberdade. O principal líder da Bluebenx havia sido extraditado de Portugal para o Brasil no dia 20 de fevereiro — ele havia sido preso no país europeu em julho do ano passado.
Caso contra a Bluebenx
No âmbito do Processo Administrativo Sancionador (PAS) 19957.004388/2023-41 da CVM, as acusações são de que a Bluebenx e seus líderes realizaram operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários e de oferta pública de valores mobiliários sem a obtenção de registro ou de sua dispensa.
No curso da investigação, a Superintendência de Registro de Valores Mobiliários aponta que a Bluebenx apresentou uma lista que indica que a plataforma tinha 2.538 investidores pessoas físicas que aportaram conjuntamente um valor de aproximadamente R$ 444 milhões.
Uma conta no banco Itaú parece ser o destino da maioria desses aportes: a investigação revela que por ali passaram R$ 135 milhões e que Roberto Cardassi tirou R$ 2,7 milhões. Além dele, seus sócios Andre Massao Onomura e William Tadeu Batista Silva retiraram, respectivamente, R$ 1,4 milhão e R$ 1,2 milhão.
Um fato crucial para a investigação foi constatar que os depósitos feitos pelos clientes caíam nesta conta do Itaú, a mesma que Roberto Cardassi e sócios faziam retiradas.
“Por meio de consulta dos CPF de alguns investidores da lista de clientes que aportaram em Tokens Defi, foi possível detectar que grande parte dos recursos captados dos investidores tiveram como destino as contas correntes da Bluebenx do banco Itaú e do banco Daycoval”, afirma o relatório da CVM.
A conclusão da investigação é que a Bluebenx realizou uma oferta irregular de contrato de investimento coletivo e que foram encontrados evidências de que ocorreu uma operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários com os recursos dos investidores sendo redirecionados para contas bancárias dos responsáveis ou de terceiros.
O colapso da BlueBenx
A Bluebenx foi fundada em 2017 e atraiu milhares de investidores. Tal era o volume de captação, que a operação foi flagrada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) como uma oferta irregular de investimentos — algo recorrente em casos de pirâmides financeiras.
Para justificar a interrupção dos pagamentos, a empresa alega ter sido vítima de um ataque hacker “extremamente agressivo”, mas depois mudou a narrativa alegando ter sido vítima de um golpe de falsa listagem.
O então advogado da companhia, Assuramaya Kuthumi, afirmou na época que a empresa havia perdido R$ 160 milhões no incidente. Evidências on-chain, no entanto, localizaram uma perda de apenas R$ 1,1 milhão em tokens que a BlueBenx supostamente perdeu ao cair em um esquema de falsa listagem, transferidos posteriormente para a corretora Binance, segundo apuração do Portal do Bitcoin na época.
Cardassi foi convocado para falar na CPI das Pirâmides Financeiras na condição de testemunha, mas não compareceu por estar foragido na ocasião. Em seu relatório final, a CPI recomendou que o Ministério Público fosse atrás de Roberto Cardassi para apurar sua conduta na Bluebenx e, se necessário, propor uma ação penal.
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