A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e a Ripple Labs encerraram oficialmente um processo judicial que se arrastava há mais de quatro anos, desde que o órgão regulador decidiu processar a empresa.
O principal regulador de Wall Street, a SEC, anunciou o acordo na quinta-feira (8), após executivos da Ripple afirmarem em março que a agência havia recuado. A Ripple e dois de seus executivos — o CEO Brad Garlinghouse e o presidente executivo Chris Larsen — pagarão um total de US$ 50 milhões à SEC para encerrar o caso, segundo o anúncio. A Ripple já havia divulgado esse acordo de US$ 50 milhões em março.
A SEC, sob a liderança anterior de Gary Gensler — que adotou uma postura rigorosa contra grandes empresas de criptomoedas durante o governo Biden —, havia inicialmente solicitado que a Ripple pagasse uma multa de US$ 2 bilhões.
A juíza distrital Analisa Torres havia ordenado que a Ripple pagasse uma multa de US$ 125 milhões no ano passado. Segundo a SEC, com o acordo protocolado no tribunal na quinta-feira, US$ 50 milhões irão para o órgão regulador, e o restante dos fundos em custódia (pouco mais de US$ 75 milhões) será devolvido à Ripple. O acordo ainda precisa ser aprovado pela juíza Torres.
O longo confronto entre Ripple e SEC
Em 2020, a SEC processou a Ripple em um processo de US$ 1,3 bilhão, alegando que a empresa vendeu valores mobiliários não registrados na forma da criptomoeda XRP para captar recursos junto a investidores. Depois, em 2023, uma juíza decidiu que as vendas programáticas de XRP em corretoras de criptomoedas para investidores de varejo não se qualificavam como valores mobiliários.
A decisão foi comemorada tanto pela Ripple quanto pela indústria cripto, apesar da mesma juíza ter determinado que US$ 728 milhões em vendas para investidores institucionais constituíram, sim, ofertas de valores mobiliários não registrados.
Desde que o presidente Donald Trump assumiu o cargo, a SEC sob nova liderança tem adotado uma postura mais branda em relação ao setor cripto e arquivado diversos processos e investigações. Trump fez campanha prometendo ajudar a indústria cripto.
O XRP é a quarta maior moeda digital em circulação, com um valor de mercado superior a US$ 132 bilhões. Os fundadores da Ripple criaram o XRP, que hoje é utilizado pela empresa em seus serviços de pagamentos.
O preço do XRP subiu após a divulgação da notícia; a criptomoeda agora é negociada a US$ 2,37, com alta de 6,8% em um período de 24 horas, segundo dados do CoinGecko.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
- Você costuma enviar dinheiro para o exterior? O MB está estudando uma solução de pagamentos que promete tornar as transferências com cripto muito mais simples. Clique aqui para responder uma pesquisa e ajudar a construir algo que faça sentido para você!
O post Ripple e SEC firmam acordo de US$ 50 milhões para encerrar processo sobre XRP apareceu primeiro em Portal do Bitcoin.
Deixe um comentário