O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, afirmou na tarde de terça-feira (17) em um post no X que o mercado de stablecoins pode atingir US$ 3,7 trilhões até o fim da década — cenário que se tornaria mais provável com a aprovação do projeto GENIUS Act. Na noite de terça, o projeto foi aprovado por 68 votos a favor e 30 pelo Senado americano.
De acordo com Bessent, um ecossistema robusto de stablecoins aumentaria a demanda do setor privado por títulos do Tesouro norte-americano, que costumam lastrear essas moedas digitais. Isso poderia reduzir os custos de financiamento do governo e ajudar no controle da dívida pública.
Além disso, milhões de pessoas em todo o mundo seriam inseridas na economia digital baseada no dólar. “É uma vitória tripla: para o setor privado, para o Tesouro e para os consumidores”, escreveu Bessent em publicação na rede X antes da aprovação pelo Senado, classificando o avanço como fruto de uma legislação inteligente e pró-inovação.
Parlamentares do GENIUS Act.
O senador republicano Bill Hagerty, autor do projeto, disse no plenário do Senado, antes da votação, que a legislação terá “implicações de longo alcance” para o sistema financeiro — um “desenvolvimento que muda o paradigma” e trará o setor para o século XXI. “Com este projeto, os Estados Unidos estão um passo mais perto de se tornar líder global em cripto”, afirmou Hagerty, segundo a Fortune.
A senadora democrata Angela Alsobrooks, coautora do GENIUS Act., reconheceu que não conseguiu incluir no texto tudo que gostaria, mas disse que foi “um bom esforço bipartidário”. “Esta é uma área não regulamentada que agora passará a ser regulamentada”, concluiu.
Especialistas repercutem
“A aprovação do Genius Act pelo Senado norte-americano era muito aguardada. Teve um setback no meio do caminho, mas como esperado foi aprovado. Essa lei basicamente institui o que é uma stablecoin e cria regras claras para o crescimento dessa indústria que vai começar a avançar bastante, não só nos Estados Unidos, mas no mundo inteiro, principalmente por ter uma legislação aprovada no maior centro financeiro mundial”, comentou o especialista brasileiro André Franco, CEO da Boost Research.
“Um momento verdadeiramente histórico”, disse o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, em um post no X. “HÁ ANOS, empresas cripto vêm pressionando o Congresso para aprovar leis sobre criptomoedas e estabelecer regras de conduta. Este é o primeiro grande projeto de lei financeira desde a Lei Dodd-Frank [ lei que regulou o mercado financeiro americano em 2010], o primeiro projeto de lei sobre criptomoedas aprovado no Senado, que agora segue para a Câmara”.
O que acontece agora?
Agora será a vez dos deputados da Câmara dos EUA analisarem o texto para votá-lo no formato atual ou propor mudanças — o que exigiria uma nova rodada no Senado antes que o projeto seja enviado para assinatura de Donald Trump.
No entanto, essa votação pode não vir tão rápido. Embora republicanos do Senado pressionam para que o GENIUS Act seja sancionado até 4 de julho, os colegas da Câmara têm seu próprio projeto de lei sobre stablecoins e podem querer combiná-lo com o projeto mais amplo e enfraquecido sobre a estrutura do mercado cripto, na tentativa de aumentar as chances de aprovação da legislação combinada em ambas as casas.
O que determina o GENIUS Act?
“GENIUS” é a sigla em inglês para Guiding and Establishing National Innovation for U.S. Stablecoins; em tradução livre, ‘Guia para Estabelecimento da Inovação Nacional em Infraestrutura de Stablecoins’. O GENIUS Act, ou Projeto de Lei GENIUS, estabelece diretrizes para a aprovação e supervisão dos emissores de stablecoins — tokens atrelados ao dólar — nos Estados Unidos, como Tether, Circle e Ripple.
As empresas que operam com stablecoins no mercado norte-americano deverão atender a exigências mais rigorosas quanto à composição de suas reservas, cumprir requisitos de transparência e estar em conformidade com as leis contra a lavagem de dinheiro — tudo isso sob a supervisão de um órgão regulador.
Para estar em conformidade, a Tether, que hoje controla a maior stablecoin do mundo, USDT, chegou a dizer em maio que planeja lançar uma nova stablecoin pareada ao dólar nos EUA, até o final do ano, para evitar problemas com a lei.
O GENIUS Act avançou no Senado, sem que, no entanto, um tópico que preocupa os democratas fosse endereçado: o interesse financeiro pessoal do presidente dos EUA no setor de criptomoedas.
Há uma disposição no projeto de lei que proíbe membros do Congresso e suas famílias de lucrar com stablecoins, mas que não se estende ao presidente e sua família.
Vale lembrar que Trump e família detém uma grande participação do World Liberty Financial, um projeto cripto com foco em DeFi que possui sua própria stablecoin, USD1.
Nesta semana, Trump revelou ter obtido um lucro de US$ 57,3 milhões com a World Liberty Financial — um ganho que levou parlamentares a classificarem a situação como “corrupção aberta”.
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