O mercado de stablecoins atingiu recentemente uma marca histórica: capitalização de mercado de US$ 250 bilhões (R$ 1,4 trilhão). Apenas US$ 4,5 bilhões do volume total vem de stablecoins que não sejam atreladas ao dólar, o que representa apenas 1,8%.
A liderança absoluta ainda é da USDT da Tether, que domina mais da metade do segmento com volume de US$ 153 bilhões. Na sequência vem a USDC da Circle, com US$ 60,9 bilhões.
Um dos motivos para o aquecimento do mercado de stablecoins é o apoio político do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O político vê a disseminação dessa classe de ativos como um meio de reforçar o domínio do dólar no mercado financeiro global.
Neste contexto, avança no Senado dos EUA o GENIUS Act, projeto de lei para regulamentar as stablecoins. No dia 19 de maio, o projeto foi aprovado em uma das fases pelas quais deve passar até virar lei.
O projeto GENIUS estabeleceria um marco legal para a emissão de stablecoins nos Estados Unidos. Um ponto-chave de impasse nas negociações tem sido a possibilidade de gigantes da tecnologia como Apple, Meta e Amazon lançarem suas próprias stablecoins e usarem os dados financeiros dessas transações para segmentar usuários e estudar seus hábitos de consumo. Embora o novo rascunho do projeto inclua, pela primeira vez, texto voltado à Big Tech, ele ainda pode ficar aquém do objetivo pretendido.
De acordo com o rascunho mais recente, “uma empresa pública que não esteja predominantemente envolvida em uma ou mais atividades financeiras” (ou seja, uma Big Tech) só poderá emitir uma stablecoin se um Comitê Independente de Revisão de Certificação de Stablecoins concluir que ela não representa um “risco material” para o sistema bancário dos EUA, e se a empresa não utilizar os dados de transações de stablecoins para segmentar clientes nem vender tais dados a terceiros. No entanto, as empresas de tecnologia ainda poderão usar esses dados como quiserem — e vendê-los — desde que obtenham o consentimento dos clientes em seus termos de serviço.
Outra preocupação expressada por alguns democratas é a possibilidade de que as stablecoins possam “desvincular-se” do dólar e colapsar, espalhando o caos pelo sistema financeiro americano. Agravando esse risco está o fato de que stablecoins não são garantidas pelo FDIC (Fundo Garantidor de Depósitos dos EUA), o que significa que o governo americano não se comprometeria a reembolsar clientes em caso de uma corrida bancária. O novo projeto agora inclui linguagem sobre insolvência, mas não faz compromissos firmes sobre o tema.
Em vez disso, o novo projeto exige que os reguladores de stablecoins realizem um estudo — a ser entregue ao Congresso em até três anos após a sanção da lei — examinando o que aconteceria se uma stablecoin se tornasse insolvente, se os clientes poderiam ser pagos e se mudanças nas leis de falência e regimes de administração de insolvência seriam necessárias. Não há obrigação de o Congresso agir com base nesse estudo.
Uma questão importante nos projetos de stablecoins pendentes nas duas câmaras do Congresso é como esses projetos tratam emissores estrangeiros — especialmente a Tether, a maior empresa de stablecoins do mundo, sediada em El Salvador. Rascunhos anteriores do projeto GENIUS permitiam que stablecoins não registradas nos EUA fossem oferecidas no país, desde que os países de origem tivessem leis comparáveis ao projeto americano. Democratas criticaram que tais exigências não abordam adequadamente preocupações com stablecoins como a Tether, que, segundo eles, têm sido frequentemente usadas para lavagem de dinheiro e evasão de sanções.
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